Termos e Condições

Bem vindos ao ELADORASHOP Marketplace!

É imprescindível ler INTEGRALMENTE, compreender e concordar com os Termos e Condições, cujos principais pontos seguem destacados, para realizar o cadastro e utilizar os serviços do ELADORASHOP Marketplace.

O serviço prestado pelo ELADORASHOP Marketplace consiste em ofertar espaços e hospedagem online para que os USUÁRIOS VENDEDORES (“LOJISTAS”) anunciem seus próprios produtos. Para utilizar os serviços é imprescindível aceitar, expressamente, a nossa Política de Privacidade, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site ELADORASHOP.

Somente PRODUTOS E ACESSÓRIOS RELACIONADOS AO MERCADO DE JOALHERIA, assim definidos conforme as regras destes Termos e Condições, podem ser anunciados no ELADORASHOP.

Todas as vendas realizadas pelo ELADORASHOP são comissionadas, a comissão é paga pelo USUÁRIO VENDEDOR (“LOJISTA”), incluindo àquelas realizadas pelos “Afiliados” do site.
Todas as fases da negociação, desde o anúncio, até o pagamento, devem ser integralmente realizadas pelos usuários dentro da plataforma do site ELADORASHOP, sendo vedada qualquer divulgação de contato pessoal durante a negociação, sob pena de aplicação das penalidades previstas nestes Termos.[/vc_column_text][vc_column_text]

Prezado usuário, é muito importante a leitura atenta destes Termos no ato de seu cadastro no site eletrônico “www.eladorashop.com.br”, pois ao se cadastrar, o Usuário estará aceitando as regras. A adesão ao site eletrônico “www.eladorashop.com.br” e seus benefícios são oferecidos com exclusividade pela ELADORASHOP, que reserva o direito de alterar as regras a qualquer momento, no todo ou em parte, mediante notificação prévia enviada aos usuários, na forma descrita nos Termos de Uso.

1. VISÃO GERAL

1.1 Esse site é operado pela pessoa jurídica, de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº40.195.940/0001-06, com endereço à Rua Aparecido Zacharias do Prado,294, Jardim São Paulo, Limeira, São Paulo/SP, CEP 13484-470, através do site www.eladorashop.com.br. O site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para o Usuário, com a condição da aceitação de todos os Termos e Condições declarados aqui.

1.2 Ao visitar o site e utilizar os “Serviços”, consequentemente, o Usuário concorda com os Termos e Condições, incluindo as políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de Condições se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

1.3 O presente Termo de Condições e de Uso (“Termo” ou “Termos”) estabelece a relação contratual entre os clientes que utilizam o Site, estabelecendo as regras de utilização e as responsabilidades de cada parte, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei Nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”), do Decreto Nº 8.771, de 11/05/16 (“Decreto”) e da Lei Nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), com intuito de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

1.4 Antes de prosseguir, é fundamental que o usuário leia e compreenda todos os Termos que regulam a utilização do Site. Por isso, foi criado este Contrato Virtual, que foi inclusive redigido de forma clara e em linguagem acessível.

1.5 Ao clicar em “aceitar” ao final deste contrato, o Usuário estará legalmente vinculado a todos os Termos e Condições aqui presentes. Caso o Usuário não concorde com qualquer das regras previstas, deverá não aceitar esse Termo e não utilizar o Site.

1.6 Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desses Termos de Uso, entre em contato com o suporte através do e-mail contato@eladorashop.com.br.

2. INTRODUÇÃO

2.1 O site eletrônico “www.eladorashop.com.br”, tem por objetivo a prestação de serviços de loja na ELADORASHOP, no qual será disponibilizado na plataforma vendas de produtos digitais e prestação de serviços de criação de lojas virtuais (e-commerce), sites institucionais, Blogs, etc.

2.2 A responsabilidade pelos produtos e serviços e por suas informações, incluindo o preço e entrega, é exclusiva e integral dos Usuários (lojistas).

2.3 Maiores informações consultar o CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOJA VIRTUAL e RESPONSABILIDAD SOBRE AS LOJAS VIRTUAL, que estão disponíveis em nosso site www.eladorashop.com.br .

3. DAS RESPONSABILIDADES E DEMAIS QUESTÕES

3.1 É de responsabilidade do Usuário manter o seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, a ELADORASHOP não se responsabiliza por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.

3.2 Por ser apenas um site, que disponibiliza, venda de produtos digitais e cessão de uso de uma plataforma de e-commerce (loja virtual), criado pelo usuário ou através de serviços personalizados oferecidos na plataforma de desenvolvimento, não é de reponsabilidade da ELADORASHOP, as compras efetuadas entre Usuários e Parceiros. Da mesma forma, a ELADORASHOP não presta qualquer garantia, em qualquer hipótese, de produtos ou serviços adquiridos através de terceiros que tiveram a plataforma de e-commerce criada pela ELADORASHOP, e está isenta de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por Usuários ou terceiros.

3.3 É muito importante que o Usuário entenda que a ELADORASHOP não possui qualquer responsabilidade sobre as seguintes situações, que deverão ser resolvidas diretamente com os Parceiros dos quais os Usuários efetuaram as compras:

A. Conteúdo e funcionamento dos sites ou lojas;
B. Negociações e transações comerciais feitas entre os Usuários e os Parceiros, assim como eventuais danos e prejuízos resultantes;
C. Origem, qualidade, quantidade e entrega dos produtos e serviços divulgados pelos Parceiros e;
D. Obrigações de natureza tributária aplicáveis às transações entre os Usuários e os Parceiros.
E. Também não é responsável por opiniões e reclamações de Usuários sobre os Parceiros, seus produtos ou serviços, sendo a responsabilidade exclusiva de quem as emitiu.

4. DAS ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

4.1 Esse Termos de Uso constitui documento jurídico integral e perfeito para regular a relação, e poderá ser modificado livremente e a qualquer tempo pela ELADORASHOP. Dessa forma, será enviado um aviso aos Usuários informando sempre que ocorrerem mudanças. Os Usuários, por sua vez, terão um prazo de 30 (trinta) dias para manifestarem a concordância aos novos Termos.

4.2 Caso a manifestação não seja realizada durante esse período, a ELADORASHOP poderá considerar, legitimamente, a concordância tácita aos novos Termos de Uso. Os novos Termos terão validade a partir da data em que forem veiculados no site eletrônico “www.eladorashop.com.br”, reservando-se ao Usuário o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar a exclusão.

4.3 A ELADORASHOP poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do Portal, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer Parceiros cadastrados em seu banco de dados.

4.4 Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a marcas, modelos, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no portal do “www.eladorashop.com.br”, a aparência, a organização e a estrutura da ELADORASHOP são protegidas pela legislação de propriedade intelectual e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringem direitos de terceiros.

4.5 A violação de tais direitos ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

4.6 É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no Portal, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

5. DAS PENALIDADES E SANÇÕES

5.1 A ELADORASHOP poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer momento e tomar as medidas legais cabíveis se:

A. O Usuário não cumprir qualquer dispositivo desses Termos de Uso;
B. Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
C. Se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele seja inverídica;
D. Alguma atitude do Usuário, no ponto de vista da ELADORASHOP, causar, ou tiver o condão de algum dano a terceiros;
E. Se o usuário divulgar ou postar conteúdo em desacordo com a legislação vigente, com os bons costumes, ou ofensivo ao direito de qualquer pessoa e;
F. Praticar SPAM ou qualquer tipo de atitudes contrárias às boas práticas da internet e das redes sociais.

6. DO FORO E CONSIDERAÇÕES FINAIS

6.1 Se houver algum conflito de informações constantes neste contrato com informações constantes em outros documentos, prevalecerão sempre os Termos deste Contrato, que é o documento formal eleito para reger a relação.

6.2 Por fim, caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato, o Foro eleito é o da Comarca da sede da ELADORASHOP, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam.

6.3 As perguntas sobre os Termos de Uso devem ser enviadas para nós através do e-mail: contato@eladorashop.com.br.

Agora que já leu o Termo de Uso, poderá indicar se está de acordo com todo ele realizando o seu cadastro e se tornando um Usuário ELADORASHOP!

Seja Bem-vindo!

Atendimento via WhatsApp
Enviar via WhatsApp